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Termos & Condições

Data de entrada em vigor: 4 de Outubro de 2025

Bem-vindo(a) ao portfolio digital Vitor Teixeira - Vinein (doravante "Site"). Ao aceder e usar este Site concorda com estes Termos e Condições. Leia-os atentamente.

01 Identificação do titular

Titular / Responsável: Vitor Teixeira
Contacto: vitorteixeira.contacto@gmail.com e/ou telemóvel: +351 926 733 454 (Portugal).
URL do Site: https://vitorteixeira-vinein.netlify.app

02 Âmbito e natureza do serviço

O Site funciona como portfolio digital, apresentando projetos, imagens e outros materiais de autoria do titular com o objetivo de demonstrar competências e trabalhos realizados. Não constitui oferta vinculativa de bens físicos ou serviços comerciais, salvo indicação expressa e escrita em contrário.

03 Acesso e utilização

O acesso e utilização do Site é feito de acordo com a lei aplicável e estes Termos. O titular reserva-se o direito de interromper, modificar ou suspender o Site, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio.

04 Conteúdos e propriedade intelectual

Todos os conteúdos publicados no Site (textos, imagens, fotografias, vídeos, código personalizado, e outros elementos criados por Vitor Teixeira) são propriedade do titular ou usados com autorização e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, adaptação, distribuição ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular.

05 Política sobre conteúdo do utilizador / fotografias

O titular declara que não autoriza a divulgação, reutilização ou exposição pública das fotografias do portfolio ou de qualquer elemento identificador do Site sem a sua clara concordância por escrito, assinada ou em formato eletrónico equivalente. Qualquer pedido para utilização, publicação ou reprodução de material extraído deste Site deve ser solicitado por escrito para o contacto indicado e só será considerado autorizado após consentimento expresso e documentado do titular.

Se receberes ou encontrares material deste Site a ser usado sem autorização, por favor contacta o titular para tomada de medidas.

06 Dados de análise e ferramentas de terceiros

O titular utiliza ferramentas de análise, incluindo o Google Search Console, para obter métricas agregadas e anónimas de desempenho do site (por exemplo: total de cliques, impressões, posição média). Estas ferramentas não transmitem dados pessoais identificáveis através do Search Console ao público. A utilização destas ferramentas é feita para optimizar o conteúdo e a presença do Site nos motores de busca.

Se o Site utilizar outros serviços de análise (por exemplo Google Analytics ou similares) a política de privacidade específica descreve quais os dados recolhidos e como são tratados. Consulte a Política de Privacidade para pormenores.

07 Links externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. O titular não assume responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura dos respetivos termos e políticas.

08 Isenção de responsabilidade

O titular esforça-se por manter o Site atualizado e correto, mas não garante que o conteúdo seja sempre completo, exacto, ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, o titular não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do acesso ou uso do Site.

09 Legislação aplicável e foro competente

Estes Termos são regidos pela lei Portuguesa. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos será competente o foro da comarca de residência do titular, salvo disposição legal imperativa em contrário.

10 Alterações aos Termos

O titular reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer altura. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no Site; recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente estes Termos.

11 Contacto

Para questões relativas a estes Termos ou pedidos de autorização de uso de conteúdos, contacte:
Email: vitorteixeira.contacto@gmail.com
Telefone: +351 926 733 454

12 Disposições finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será aplicável na máxima extensão permitida e as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

13 Design e Desenvolvimento

O layout, design e estrutura visual deste Site foram desenvolvidos por Vitor Teixeira. Todos os conteúdos (textos, imagens e projetos) são propriedade de Vitor Teixeira.